Por determinação judicial "RN da morte" passará por revitalização

Trecho da RN - 093 (Foto: Reprodução)

O Juízo da Vara Única da Comarca de São José do Campestre acatou parcialmente o  pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em ação civil pública,  e determinou que o Departamento de Estrada e Rodagem (DER) recapei, sinalize e fiscalize a RN-093, também conhecida como “RN da morte”.

Para garantir a segurança da rodovia, o DER deverá realizar a recomposição emergencial do revestimento da pista (recapeamento asfáltico), delimitação do seu acostamento, e medidas necessárias para a fiscalização de animais nas margens da rodovia estadual RN-093, no prazo máximo de 120 dias, devendo iniciar os trabalhos imediatamente.

A promotoria de Justiça da Comarca de São José do Campestre ajuizou a ação civil pública a partir da investigação promovida por meio do inquérito civil público instaurado para investigar os altos índices de acidentes envolvendo pedestres, condutores e passageiros,  a grande quantidade de buracos, bem como margens mal delimitadas e animais soltos na RN-093.

A decisão estabeleceu ainda multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada ao total de R$ 50.000,00,  em caso de descumprimento do decidido.

Prefeito de Assú integra chapa vencedora para presidência da FEMURN

A eleição aconteceu em Natal, na manhã desta quinta-feira (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Aconteceu na manhã desta quita-feira, 15, em Natal, eleição que definiu a nova presidência da Federação dos Município do Rio Grande do Norte, FEMURN. A nova diretoria e o conselho fiscal da entidade que irão atuar até 15 de janeiro de 2017.

Francisco José Júnior (prefeito de Mossoró) e o seu vice, Ivan Júnior (prefeito de Assú), encabeçaram a chapa vencedora, que desbancou o prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que estava no comando da entidade desde o ano de 2009, com uma votação de 77 a 67 votos.

A votação ocorreu no hotel Praiamar, em Ponta Negra, zona sul de Natal.

Deputados George Soares e Agnelo Alves são diplomados pelo presidente do TRE- RN

Na tarde de hoje, os deputados estaduais George Soares e Agnelo Alves foram diplomados para o próximo mandato. George não participou da diplomação geral de todos os candidatos eleitos do TRE, realizada no Centro de Convenções no dia 18 de dezembro, em virtude do falecimento do seu avô e ex-deputado Edgard Montenegro. Já Agnelo não havia comparecido por motivos de saúde.

*Fonte e foto: Política em Foco

Desde sua inauguração em Assú, unidade do PROCON já realizou dezenas de atendimentos

"Os estabelecimentos de ensino não podem cobrar o pagamento simultâneo da matrícula e mensalidade referente ao retorno do ano letivo", alerta operadora do PROCON em Assú.

No dia 14 de novembro do ano passado, foi inaugurada no município do Assú, uma unidade regional do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON, que tem por finalidade elaborar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor.

Segundo informações de uma das operadoras do PROCON em Assú, Waleska Bezerra,  já foram registradas vários atendimentos e audiências entre consumir e empresa. " Esses atendimentos preliminares são aquelas situações em que conseguimos ajudar o consumir imediatamente e já registramos mais de 22 atendimentos preliminares neste período", enfatizou ela.

Ainda de acordo a Waleska Bezerra, as reclamações mais comuns feitas pelos consumidores assuenses estão relacionadas aos serviços de telefonia móvel, TV a cabo e lojas que vendem produtos com defeito. Diante de determinadas situações, as operadores do PROCON também atuam como conciliadoras, objetivando um melhor acordo entre as partes, neste caso, consumidor e empresa.

Com base no código de defesa do consumidor, Waleska Bezerra também alerta aos pais que procurem seus direitos e orientações na unidade do PROCON em Assú, com relação os estabelecimentos escolares que estão cobrando o pagamento simultâneo da matrícula e mensalidade referente ao retorno do ano letivo. "A escola não pode cobrar dos pais o pagamento da matrícula e mensalidade referente ao primeiro mês, isto é uma prática ilegal. Se o pai pagou a matrícula do seu filho, ele não é obrigado a realizar o pagamento da mensalidade do referido mês", afirma ela.

Inscrições para o Bolsa Educação terá início dia 19 em Assú

Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Assú, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, publicou no Diário Oficial do Município que as inscrições para alunos contemplados com o programa Bolsa Educação começam no próximo dia 19 e seguem até o dia 30 de janeiro.

 Em Assú, o programa de apoio financeiro ao transporte de estudantes de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade que se deslocam diariamente para universidades ou escolas técnicas localizadas nas cidades de Mossoró e Angicos contempla 350 estudantes.

Desembargadores apoiam medidas adotadas para conter gastos no Judiciário do RN

Durante a sessão de hoje (14), do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os desembargadores externaram seu apoio às medidas de contenção de despesas e diminuição de custos adotadas pela administração do desembargador Claudio Santos, anunciadas na sexta-feira (7). Além disso, os magistrados de Segundo Grau fizeram questão de frisar solidariedade à família do presidente do TJRN, e repudiaram tentativas de levar o debate sobre a questão para o lado pessoal ou de ataques verbais a atual gestão do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

A moção de solidariedade ao presidente do Tribunal, desembargador Claudio Santos, apresentada pelo colega e corregedor geral da Justiça, Saraiva Sobrinho, foi acompanhada à unanimidade pelos demais pares da Corte, a exceção do próprio dirigente do Tribunal, que absteve-se de votar.

O desembargador Saraiva Sobrinho ressaltou que acredita na capacidade do desembargador Claudio Santos e que as medidas são no sentido de equacionar a adminstração do TJ potiguar. O posicionamento do magistrado, no decorrer da parte administrativa da sessão, foi acompanhado pelos desembargadores. Entre os quais, o vice-presidente, Amílcar Maia, que também prestou solidariedade ao presidente do Tribunal.

A argumentação de Saraiva enfatiza que o caminho do enfrentamento sem propostas não contribui para a melhoria da instituição.

A sessão contou com a presença de vários servidores da Justiça Estadual.

*Fonte: TJRN

Prefeito do Assú continua nomeação de cargos comissionados

O Chefe do Executivo Municipal do Assú, Ivan Lopes Júnior, continua dando continuidade das nomeações para os cargos de confiança antes exonerados, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira, 13, mais alguns nomes foram anunciados, são eles:

WILLIAMS JOSÉ DE MELO - matrícula nº 8070-3, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, ficando lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

JOSIVAN VARELA DOS SANTOS, matrícula nº 8893-2, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Administração, ficando lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

ADRIANA CARLA FREIRE, matrícula nº 8900-4, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Assistência Social, ficando lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

ANA CLÁUDIA DE AQUINO SILVA DANTAS, matrícula nº 5972-6, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Habitação, ficando lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

O advogado Tiago Moreira permanece no cargo de Controlador Geral da Câmara do Assú

Tiago Moreira (Foto: Reprodução/ Luizinho)

Após comentários positivos por desempenhar um bom trabalho na Câmara Municipal do Assú, na função de Controlador Geral, durante o biênio 2013/2014, o advogado Tiago Jonatas Silva Moreira, continuará exercendo o cargo por mais dois anos, na gestão do novo presidente do Poder Legislativo do Assú, o vereador Breno Lopes, PROS.

A informação veio a público de forma oficial na edição do Diário Oficial do Município do Assú, DOM, desta terça-feira, 13. Entretanto, tal informação já circulava nos bastidores, trazendo esta afirmativa.

OAB/RN discute lei que unifica fundos da previdência dos servidores estaduais

A reunião aconteceu na sede da Seccional Potiguar (Foto: Reprodução/OAB-RN)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, esteve reunido na sede da Seccional Potiguar na tarde desta segunda-feira, 12, com a presidente da Comissão de Seguridade Social, Vandrea Alves, e o presidente do Conselho de Previdência Social do Estado, Nereu Linhares. Na pauta, a necessidade de estudo sobre a lei que unifica fundos da previdência dos servidores estaduais, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2014.

Conforme Nereu, na tramitação não houve o parecer do Conselho de Previdência, bem como há preocupação em relação ao Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Segundo o presidente da OAB/RN, a Comissão de Seguridade Social vai iniciar estudo sobre o assunto e discutir com entidades de classe. “Vamos discutir as modificações e os prejuízos, bem como provocar  a Assembleia para marcar audiência pública, após o fim do recesso, a fim de tratar também da Previdência Complementar dos servidores públicos ”, destacou  Freire.

Secretaria de Saúde de Ipanguaçu divulga gabarito de processo seletivo

A prefeitura de Ipanguaçu já tem disponibilizado o gabarito oficial e prova do processo seletivo simplificado para Agente Comunitário de Saúde, ACS, aplicado naquela cidade neste último domingo, 11. O conteúdo pode ser acesso através do link www.ipanguaçu.rn.gov.br.

Segundo informações, 130 pessoas se inscreveram no processo e de acordo ao secretário municipal de Saúde, Tales Praxedes, a aplicação da prova ocorreu de forma tranquila, sem registro de nenhum problema.

O processo seletivo cumpre o edital para a contratação de seis novos profissionais destinados para os distritos de Arapuá, Pataxó, Pedrinhas e os bairros Maria Romana, Ilha Grande e Centro.

Após exoneração em massa, prefeito do Assú realiza as primeiras nomeações

Dias após o chefe do Executivo Municipal do Assú, Ivan Lopes Júnior, realizar exoneração de todos os secretários e cargos comissionados da prefeitura, atendendo a uma solicitação do Tribunal de Contas do Estado, TCE, referente ao limite prudencial, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Diário Oficial do Município, DOM, edição desta segunda-feira, 12, trouxe as primeiras nomeações.

O professor Alberto Luiz de Lima e Lucianny Edja Guerra de Massena permanecem como titulares das pastas de Educação e Saúde, respectivamente. E Delkiza Alves Cavalcante, assumirá a secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, antes comandada por Maira Leiliane Oliveira Almeida.

E ainda de acordo publicação, o vereador Antônio José de Souza, assume o cargo de secretário municipal de governo, antes comandada por Delkiza Alves. E o Francisco das Chagas Soares, continua no cargo de secretário municipal de Administração e Recursos Humanos.

Vereador assuense integra chapa para diretoria da FECAM-RN

Breno Lopes (Reprodução)

Será realizado nesta terça-feira, 13, em Natal, capital potiguar, a eleição que indicará a próxima diretoria da Federação das Câmaras Municipal do Rio Grande do Norte, FECAM-RN.

Segundo informações, uma chapa foi inscrita, sendo encabeçada pelo presidente do Poder Legislativo da cidade de Mossoró, vereador Jório Nogueira, do PSD. Um dos integrantes da chapa é o presidente da Câmara Municipal do Assú, vereador Breno Lopes, do PROS, na função de coordenador regional do Vale do Açu.

A FECAM  tem por finalidade representar as Câmaras Municipais, procurando por todos os meios integrá-las como comunidade estadual, defendendo seus interesses, objetivando valorizar e fortalecer o municipalismo. Além de assistir e assessorar os vereadores, quando a entidade for solicitada, de modo que haja uma integração entre ambos, no objetivo comum de bem servir às comunidades.

[Foto Notícia] Radialista e blogueiro faz homenagem às vítimas de atentado em Paris

O radialista e redator-chefe do site cameradovale.com.br, Juliano Lima, faz homenagem às vítimas do atentado terrorista ao jornal Charlie Hebdo, em Paris, nesta última semana.

Em Assú, economistas escrevem artigo sobre as potencialidades do Vale do Açu

Raimando Inácio e Joacir Rufino (Fotos: Reprodução)

Economista e delegado do  Conselho Regional de Economia do RN, CORECON, em Assú, Joacir Rufino, que também é professor do departamento de economia da UERN, Campus Assú, juntamente com o seu colega de profissão, o também professor, Raimundo Inácio da Silva Filho, escreveram um artigo que foi publicado neste último sábado, 10, pelo jornal O Mossoroense.

Com o tema, Vale do Açu: Uma região estratégica para a economia potiguar, Joacir Rufino faz uma análise sobre as potencialidades do Vale do Açu que ainda não foram devidamente valorizadas. “Na nossa concepção, o Vale do Açu é uma das regiões mais importantes para a economia do estado, porque ele detém um conjunto de recursos naturais”, disse ele.

Segundo o economista, o retrocesso no desenvolvimento ocorrido no Vale do Açu se deve entre outros fatores, principalmente sobre a falta de investimentos na estrutura da microrregião por parte dos setores público e privado.

Confira o texto completo do artigo:

Cavalgada e almoço de Irmã Lindalva marcam o dia de domingo em Assú

Aconteceu neste último domingo, 11, no município do Assú, a XI Cavalgada de Irmã Lindalva. O evento contou com uma grande participação de populares e fiéis, além da presença do prefeito Ivan Júnior e do deputado estadual George Soares. O ponto de partida foi dado na Paróquia de Irmã Lindalva, no bairro da Cohab, indo até o sítio Malhada da Areia, no Piató, onde a Beata nasceu.

A Cavalgada faz parte da Festa de Irmã Lindalva, que teve início na última quarta-feira, dia 7 e transcorrerá até o próximo sábado 17 de janeiro.

No Local, onde será construído um santuário, o padre Francisco Belarmino e o padre Netinho celebraram uma missa e descerraram a placa comemorativa em homenagem aos cavaleiros que realizaram a primeira cavalgada, em 2006.  Em seguida, os cavaleiros retornaram à cidade para participar do 6º Almoço de Irmã Lindalva, realizado na Praça Jota Keully, com animação de Dodora Cardoso.

*Fotos: SEACOM/PMA