Publicado as 13h40
As empresas Paiva Auto & Serviços Ltda e Comercial AP de Bebidas Ltda, foram beneficiadas com terrenos doados no Centro Industrial assuense
ASSÚ - De acordo ao Diário Oficial do Município - DOM - de Assú, de número 2303, desta quinta-feira, 28 de novembro de 2013, o poder Executivo Municipal foi autorizado pela Câmara Municipal do Assú, a doar dois terrenos localizados na rua Ana Maria da Fonseca, BR 304, que fazem parte do Centro Industrial de Assú.
As leis de número 0451 e 0452 aprovadas pela Câmara Municipal e sancionadas pelo prefeito Ivan Junior, beneficiam as empresas Paiva Auto & Serviços Ltda e Comercial AP de Bebidas Ltda, com terrenos do patrimônio público. O primeiro localizado na Quadra 02, Lote nº 01A, situado no Centro Industrial na BR 304 mede ao todo 6000 m². Já o segundo terreno localizado na Quadra 02, Lote nº 01B, totaliza uma área de 24011,12 m².
As empresas beneficiadas com a doação dos terrenos, terão um prazo de 02 anos para comprovarem diante do poder público municipal a completa instalação e funcionamento das empresas ampliadas nestas áreas. Sendo que a empresa está proibida de dá outro destino ao terreno doado em um prazo de 10 anos.
sábado, 30 de novembro de 2013
Jogando em casa, Cruzeiro enfrentará o Mossoró pelo Estadual de Futsal
Publicado as 11h14
Diretoria convida torcedores para prestigiar o time em mais um confronto
ASSÚ - Na noite deste sábado(30), às 20h30, em mais um confronto pelo returno do Campeonato Estadual de Futsal Adulto Masculino 2013, o time assuense, Cruzeiro, jogará em casa no ginásio poliesportivo Arnóbio Abreu, contra o time de Mossoró.
Embalado pelas vitórias consecutivas na segunda fase do campeonato, o time assuense realizou treino nesta sexta-feira(29), fez os acertos finais na equipe que enfrentará o time mossoroense. E a direção do Cruzeiro está convidando a torcida Alvizulina para prestigiar o Futsal no Vale do Açu.
No último confronto do Cruzeiro, o time assuense goleou o América/Cavaleiros do Forró por 5 a 3 e lidera o segundo turno do estadual de futsal.
Diretoria convida torcedores para prestigiar o time em mais um confronto
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| Equipe do Cruzeiro em treinamento |
ASSÚ - Na noite deste sábado(30), às 20h30, em mais um confronto pelo returno do Campeonato Estadual de Futsal Adulto Masculino 2013, o time assuense, Cruzeiro, jogará em casa no ginásio poliesportivo Arnóbio Abreu, contra o time de Mossoró.
Embalado pelas vitórias consecutivas na segunda fase do campeonato, o time assuense realizou treino nesta sexta-feira(29), fez os acertos finais na equipe que enfrentará o time mossoroense. E a direção do Cruzeiro está convidando a torcida Alvizulina para prestigiar o Futsal no Vale do Açu.
No último confronto do Cruzeiro, o time assuense goleou o América/Cavaleiros do Forró por 5 a 3 e lidera o segundo turno do estadual de futsal.
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Campus da UERN em Assú sediará evento sobre Inclusão Socioeducacional
Publicado as 15h55
O DAIN estará promovendo mesa redonda com palestrantes para fomentar discussões sobre o assunto
ASSÚ - A Diretoria de Apoio à Inclusão - DAIN - estará realizando evento de comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no Campus Central e nos Campi da UERN, com o objetivo de fomentar as discussões na área da Inclusão sócio educacional.
No dia 09 de dezembro 2013 o Campus Assú estará promovendo programação no auditório, através do II debate do II Ciclo.
O evento será realizado através de mesa redonda composta pelos palestrantes: Professora Ana Lúcia Aguiar Lopes Leandro - Diretora da DAIN; Professora Alessandra Soares - UFERSA- e Michaell Magnos Chaves de Oliveira - Técnico em Deficiência Física da DAIN.
As inscrições são gratuitas e on-line através do endereço eletrônico www.inclusaodain.blogspot.com.br. E para mais informações pelo telefone (84) 3315 - 3559.
SOBRE O DAIN
O Departamento de Apoio à Inclusão - DAIN é o órgão que centraliza as discussões e ações relativas à inclusão na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, fornecendo suporte técnico-pedagógico e disponibilizando o uso de tecnologia assistiva (equipamentos especiais, ajudas técnicas, softwares etc.) para que os alunos, professores e funcionários da instituição possam ter acesso aos conhecimentos, informações, relacionamentos e ambientes de estudo, sem o entrave de barreiras. Funciona como órgão suplementar da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROEG/UERN.
O DAIN estará promovendo mesa redonda com palestrantes para fomentar discussões sobre o assunto
ASSÚ - A Diretoria de Apoio à Inclusão - DAIN - estará realizando evento de comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no Campus Central e nos Campi da UERN, com o objetivo de fomentar as discussões na área da Inclusão sócio educacional.
No dia 09 de dezembro 2013 o Campus Assú estará promovendo programação no auditório, através do II debate do II Ciclo.
O evento será realizado através de mesa redonda composta pelos palestrantes: Professora Ana Lúcia Aguiar Lopes Leandro - Diretora da DAIN; Professora Alessandra Soares - UFERSA- e Michaell Magnos Chaves de Oliveira - Técnico em Deficiência Física da DAIN.
As inscrições são gratuitas e on-line através do endereço eletrônico www.inclusaodain.blogspot.com.br. E para mais informações pelo telefone (84) 3315 - 3559.
SOBRE O DAIN
O Departamento de Apoio à Inclusão - DAIN é o órgão que centraliza as discussões e ações relativas à inclusão na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, fornecendo suporte técnico-pedagógico e disponibilizando o uso de tecnologia assistiva (equipamentos especiais, ajudas técnicas, softwares etc.) para que os alunos, professores e funcionários da instituição possam ter acesso aos conhecimentos, informações, relacionamentos e ambientes de estudo, sem o entrave de barreiras. Funciona como órgão suplementar da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROEG/UERN.
Homem é perseguido e executado a tiros em Macaíba
Publicado as 11h16
MACAÍBA - Mais um caso de homicídio foi registrado na cidade de Macaíba. Desta
vez, na manhã desta sexta-feira (29), o jovem Thiago José da Silva, de
28 anos, foi morto a tiros, quando estava conduzindo uma moto Honda Fan,
de cor preta e placas NOH-8155. Ele foi perseguido por outros dois homens, que estavam em outra moto e
se aproximaram da vítima. Um deles sacou uma pistola calibre ponto 40 e
atirou seis vezes, atingindo e matando Thiago José em via pública.
O crime aconteceu na avenida Uruaçu, no Centro de Macaíba. De acordo com o cabo Josemário, do 11º Batalhão da Polícia Militar, a vítima era viciada em drogas e, no momento em que os criminosos pararam, um deles teria dito “eu vim cobrar a dívida”, de acordo com relatos de testemunhas.
Por esse motivo, a polícia acredita que o jovem foi vítima de um acerto de contas. Os suspeitos fugiram na motocicleta, que não teve o modelo e nem a placa identificada. Os policiais militares ainda realizaram diligências, mas não conseguiram prender ninguém.
Fonte: Portal BO
O crime aconteceu na avenida Uruaçu, no Centro de Macaíba. De acordo com o cabo Josemário, do 11º Batalhão da Polícia Militar, a vítima era viciada em drogas e, no momento em que os criminosos pararam, um deles teria dito “eu vim cobrar a dívida”, de acordo com relatos de testemunhas.
Por esse motivo, a polícia acredita que o jovem foi vítima de um acerto de contas. Os suspeitos fugiram na motocicleta, que não teve o modelo e nem a placa identificada. Os policiais militares ainda realizaram diligências, mas não conseguiram prender ninguém.
Fonte: Portal BO
Senac em Assú irá inaugurar novas instalações
Publicado as 10h58
Para 2014 haverá oferta de novos cursos e o número de capacitados poderá superar a marca de 3.500
ASSÚ - Nesta próxima segunda-feira(2), a unidade regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Norte - Senac/RN- vai inaugurar suas novas instalações. A solenidade terá início as 19h e várias autoridades marcarão presença como bem o presidente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado - Sistema Fecomércio -, Marcelo Queiroz.Também foram convidados a imprensa e populares em geral.
Com um investimento de R$ 460 mil, o espaço físico do Senac em Assú teve ampliação em sua estrutura. Novas salas e laboratórios foram criados.
A unidade do Senac em Assú realiza prestação de serviço na área de qualificação profissional à 10 município do Vale do Açu. Segundo números, o Senac em Assú já capacitou mais de 2.200 pessoas no ano de 2013 em várias áreas profissionais através de programas como o Senac de Gratuidade - PSG- e Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Em Assú, o Senac pretender aumentar a oferta de cursos para o próximo ano atingindo uma média de 46% e capacitando mais de 3.500 profissionais.
Para 2014 haverá oferta de novos cursos e o número de capacitados poderá superar a marca de 3.500
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| Unidade regional Senac/Assú |
Com um investimento de R$ 460 mil, o espaço físico do Senac em Assú teve ampliação em sua estrutura. Novas salas e laboratórios foram criados.
A unidade do Senac em Assú realiza prestação de serviço na área de qualificação profissional à 10 município do Vale do Açu. Segundo números, o Senac em Assú já capacitou mais de 2.200 pessoas no ano de 2013 em várias áreas profissionais através de programas como o Senac de Gratuidade - PSG- e Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Em Assú, o Senac pretender aumentar a oferta de cursos para o próximo ano atingindo uma média de 46% e capacitando mais de 3.500 profissionais.
Prefeitura do Assú entrega títulos à 50 famílias
Publicado as 10h05
ASSU - A Prefeitura Municipal do Assú realiza na manhã desta sexta-feira(29), no
Cine Teatro Pedro Amorim, a entrega de títulos de posse a 50 famílias
residentes na comunidade de Caboclos, zona rural do município. A comunidade de
Caboclos é formada em quase sua totalidade por descendentes de índios e está em
fase de reconhecimento como comunidade indígena, por parte da Fundação Nacional
do Índio (FUNAI). A obra será realizada com financiamento do Banco do
Brasil, através do programa Minha Casa Minha Vida Rural.
Na ocasião também será assinada a ordem de serviço
para construção da Agro vila Enizio Barbosa Lopes.
Veja manchetes dos principais jornais desta sexta(29)
Publicado as 09h28
RN - Confira manchetes dos principais jornais impressos do Rio grande do Norte em circulação nesta sexta-feira, 29 de novembro de 2013:
O Mossoroense: Caixa 2 leva à 10ª cassação a prefeita Claudia Regina
A juíza da 34ª Zona Eleitoral Ana Clarisse Arruda cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM) mais uma vez. A exemplo da última sentença de Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral, a magistrada proferiu duas sentenças numa só. A decisão não terá efeito imediato em respeito às decisões recentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que sempre deram à prefeita o direito de recorrer no exercício do mandato.
DeFato: Filiais vão aderir ao Black Friday na cidade
Algumas lojas em Mossoró prometem oferecer preços verdadeiramente mais baixos que o normal hoje, na campanha do Black Friday. O comércio mossoroense ainda não participa em sua totalidade,mas franquias com filias na cidade vão aderir.
Gazeta do Oeste: Claudia é cassada pela 10ª vez
Em sentença, a juíza Ana Clarisse Arruda Pereira cassou novmente o mandato da prefeita Cláudia Regina e do vice-prefeito Wellington Filho. Apesar da decisão anunciada ontem, a prefeita permance no comando do município.
Tribuna do Norte: Custo da energia no RN cresceu o dobro da média nacional
Estudo divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que o custo médio da energia elétrica para a indústria subiu 20,8% no Rio Grande do Norte. O índice é quase o dobro do aumento da média nacional de 11,1% e praticamente anula benefício concedido pela União, que reduziu tarifa 22,9%, em janeiro passado.
RN - Confira manchetes dos principais jornais impressos do Rio grande do Norte em circulação nesta sexta-feira, 29 de novembro de 2013:
O Mossoroense: Caixa 2 leva à 10ª cassação a prefeita Claudia Regina
A juíza da 34ª Zona Eleitoral Ana Clarisse Arruda cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM) mais uma vez. A exemplo da última sentença de Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral, a magistrada proferiu duas sentenças numa só. A decisão não terá efeito imediato em respeito às decisões recentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que sempre deram à prefeita o direito de recorrer no exercício do mandato.
DeFato: Filiais vão aderir ao Black Friday na cidade
Algumas lojas em Mossoró prometem oferecer preços verdadeiramente mais baixos que o normal hoje, na campanha do Black Friday. O comércio mossoroense ainda não participa em sua totalidade,mas franquias com filias na cidade vão aderir.
Gazeta do Oeste: Claudia é cassada pela 10ª vez
Em sentença, a juíza Ana Clarisse Arruda Pereira cassou novmente o mandato da prefeita Cláudia Regina e do vice-prefeito Wellington Filho. Apesar da decisão anunciada ontem, a prefeita permance no comando do município.
Tribuna do Norte: Custo da energia no RN cresceu o dobro da média nacional
Estudo divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que o custo médio da energia elétrica para a indústria subiu 20,8% no Rio Grande do Norte. O índice é quase o dobro do aumento da média nacional de 11,1% e praticamente anula benefício concedido pela União, que reduziu tarifa 22,9%, em janeiro passado.
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Artista Plástico assuense recebe medalha de Mérito Cultural
Publicado as 10h36 - Matéria atualizada as 19h41
ASSÚ - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta quinta-feira, 28, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural, em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2013.
Através de propositura do Deputado Estadual George Soares, o artista plástico assuense Wagner di Oliveira, será um dos agraciados com a medalha de Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, que se destina ao reconhecimento do trabalho dos artistas para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura.
O Mérito Cultural “Câmara Cascudo” surgiu por meio da resolução nº 0034 de 26 de novembro de 2008.
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| Wagner Di Oliveira com sua medalha do Mérito Cultural "Câmara Cascudo" |
ASSÚ - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta quinta-feira, 28, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural, em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2013.
Através de propositura do Deputado Estadual George Soares, o artista plástico assuense Wagner di Oliveira, será um dos agraciados com a medalha de Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, que se destina ao reconhecimento do trabalho dos artistas para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura.
O Mérito Cultural “Câmara Cascudo” surgiu por meio da resolução nº 0034 de 26 de novembro de 2008.
Aposentados têm cartões de crédito clonados em Jucurutu
Publicado as 16h52
JUCURUTU - Vários aposentados e clientes do Banco do Brasil em Jucurutu, podem ter tido seus cartões clonados. Segundo informações, vários clientes do banco, principalmente aposentados e pensionistas, tomaram um susto quando ao passar o cartão e solicitar o serviço de saque, viram suas contas zeradas.
Inicialmente o Banco do Brasil em Jucurutu informou que se tratava de um erro no sistema. Porém foi descoberto que os valores foram sacados das contas.
Existe a suspeita de que durante o pagamento do mês de outubro, bandidos tenham instalado um aparelho denominado de “chupa cabra” em um dos caixas. Esta máquina coleta todos os dados do cartão da vítima assim que é inserido no terminal de autoatendimento, possibilitando assim a confecção de cartões clonados.
Segundo informações extraoficiais, o número de cartões clonados pode passar de cem e a Administração do Banco do Brasil está providenciando ressarcimento de todos as pessoas lesadas com o golpe. Além disso, o Banco do Brasil em Jucurutu acionará a polícia, para que seja iniciada uma investigação.
| Ilustração |
Inicialmente o Banco do Brasil em Jucurutu informou que se tratava de um erro no sistema. Porém foi descoberto que os valores foram sacados das contas.
Existe a suspeita de que durante o pagamento do mês de outubro, bandidos tenham instalado um aparelho denominado de “chupa cabra” em um dos caixas. Esta máquina coleta todos os dados do cartão da vítima assim que é inserido no terminal de autoatendimento, possibilitando assim a confecção de cartões clonados.
Segundo informações extraoficiais, o número de cartões clonados pode passar de cem e a Administração do Banco do Brasil está providenciando ressarcimento de todos as pessoas lesadas com o golpe. Além disso, o Banco do Brasil em Jucurutu acionará a polícia, para que seja iniciada uma investigação.
Vereador de Mossoró faz graves acusações contra o MP
Publicado as 15H56
Vereador afirma que MP de Mossoró possui "cartão corporativo" pago pelo contribuinte. E Promotores de Justiça emitem nota de esclarecimento.
MOSSORÓ - Declarações feitas na última sexta-feira(22), pelo vereador e ex-presidente da Câmara de Mossoró, Claudionor dos Santos (PMDB), tem deixado representantes do Ministério Público em Mossoró insatisfeitos. O vereador fez um discurso contra alguns Promotores afirmando que o MP tem integrantes que passam em concurso, mas não possuem preparo ao exercício da função pública. E afirmou ainda de que a sociedade precisa saber que no MP existe "cartão corporativo", para uso em "ginástica" e "massagens" que são pagas pelo contribuinte. O vereador em suas últimas palavras de um discurso completamente inflamável disse que o Ministério Público de Mossoró não pode pensar e agir como poder acima dos poderes.
As afirmações do vereador fizeram com que os Promotores de Justiça de Mossoró emitissem nota de esclarecimento e repúdio. Os representantes do Poder Público disseram que as declarações do Vereador Claudionor dos Santos são infundadas e afirmam que nenhum Promotor possui o tal cartão citado pelo vereador. Os Promotores também citam que irão tomar todas as providências cabíveis, inclusive judiciais. (Veja nota completa).
O vereador Claudionor dos Santos, teve seu nome envolvido na Operação Sal Grosso que foi deflagrada em novembro de 2007 e desvendou esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Mossoró. Entre os crimes praticados por vereadores e servidores públicos estão corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha e ordenação de despesas não autorizada.
Vereador afirma que MP de Mossoró possui "cartão corporativo" pago pelo contribuinte. E Promotores de Justiça emitem nota de esclarecimento.
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| Vereador Claudionor dos Santos |
MOSSORÓ - Declarações feitas na última sexta-feira(22), pelo vereador e ex-presidente da Câmara de Mossoró, Claudionor dos Santos (PMDB), tem deixado representantes do Ministério Público em Mossoró insatisfeitos. O vereador fez um discurso contra alguns Promotores afirmando que o MP tem integrantes que passam em concurso, mas não possuem preparo ao exercício da função pública. E afirmou ainda de que a sociedade precisa saber que no MP existe "cartão corporativo", para uso em "ginástica" e "massagens" que são pagas pelo contribuinte. O vereador em suas últimas palavras de um discurso completamente inflamável disse que o Ministério Público de Mossoró não pode pensar e agir como poder acima dos poderes.
As afirmações do vereador fizeram com que os Promotores de Justiça de Mossoró emitissem nota de esclarecimento e repúdio. Os representantes do Poder Público disseram que as declarações do Vereador Claudionor dos Santos são infundadas e afirmam que nenhum Promotor possui o tal cartão citado pelo vereador. Os Promotores também citam que irão tomar todas as providências cabíveis, inclusive judiciais. (Veja nota completa).
O vereador Claudionor dos Santos, teve seu nome envolvido na Operação Sal Grosso que foi deflagrada em novembro de 2007 e desvendou esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Mossoró. Entre os crimes praticados por vereadores e servidores públicos estão corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha e ordenação de despesas não autorizada.
Bandidos querem criar quadrilha para matar policiais no RN
Publicado as 10h01
"Eles queriam me matar", diz policial militar que sofreu atentado.
PARNAMIRIM - O soldado Ferreira, do 3º Batalhão da Polícia Militar, foi vítima de um atentado, nesta quarta-feira (27), na cidade de Parnamirim. Ele estava dirigindo um caminhão, quando dois homens se aproximaram em uma motocicleta e atiraram várias vezes. Apesar disso, nenhum tiro atingiu o militar.
Após sofrer o atentado, o policial passou a realizar diligências junto com colegas, para tentar encontrar os suspeitos. Soldado Ferreira contou para o Portal BO que descobriu que os autores do atentado são conhecidos pelos apelidos de Caveira e Gringo. “Inclusive, descobrimos que eles estão montando uma quadrilha e, para fortalecer o grau de periculosidade do bando, estão planejando a morte de alguns policiais”, comentou o policial militar.
Durante as diligências para encontrar os suspeitos, a polícia apreendeu, na própria cidade de Parnamirim, uma motoneta que teria sido usada pela dupla no atentado. Os suspeitos, no entanto, não foram localizados.
O soldado Ferreira informou ainda que prestará na Delegacia de Parnamirim. Ele comentou que os dois criminosos atiraram contra ele para matar, mas que, por sorte, os tiros atingiram apenas a cabine do caminhão.
Segundo números oficiais do 7.º Anuário de Segurança Pública, 23 policiais militares foram mortos em 2012 durante o serviço e 22 morreram fora do trabalho. Na Polícia Civil, o balanço foi de cinco mortos em serviço e oito fora.
"Eles queriam me matar", diz policial militar que sofreu atentado.
| Ilustração |
Após sofrer o atentado, o policial passou a realizar diligências junto com colegas, para tentar encontrar os suspeitos. Soldado Ferreira contou para o Portal BO que descobriu que os autores do atentado são conhecidos pelos apelidos de Caveira e Gringo. “Inclusive, descobrimos que eles estão montando uma quadrilha e, para fortalecer o grau de periculosidade do bando, estão planejando a morte de alguns policiais”, comentou o policial militar.
Durante as diligências para encontrar os suspeitos, a polícia apreendeu, na própria cidade de Parnamirim, uma motoneta que teria sido usada pela dupla no atentado. Os suspeitos, no entanto, não foram localizados.
O soldado Ferreira informou ainda que prestará na Delegacia de Parnamirim. Ele comentou que os dois criminosos atiraram contra ele para matar, mas que, por sorte, os tiros atingiram apenas a cabine do caminhão.
Segundo números oficiais do 7.º Anuário de Segurança Pública, 23 policiais militares foram mortos em 2012 durante o serviço e 22 morreram fora do trabalho. Na Polícia Civil, o balanço foi de cinco mortos em serviço e oito fora.
Assú recebe palestra sobre Retenção de Receita
Publicado as 09h05
ASSÚ - A 6ª Delegacia Regional de Contabilidade, com sede em Assú, vai realizar amanhã, sexta-feira, dia 29, um evento voltado para os profissionais da área contábil e empresários. Trata-se de uma palestra sob o tema: ‘Retenção de Receita’.
De acordo com a chefe da unidade em Assú, Morgania Cristina de Medeiros Soares, o evento está marcado para acontecer às 14h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura do Assu na rua 24 de junho, no centro da cidade.
O encontro terá como palestrante o auditor fiscal da Receita Federal, Aguinaldo de Souza. Os interessados em participar ou obter outras informações podem entrar em contato com a 6ª Delegacia Regional de Contabilidade através do telefone (84) 3331- 2340.
| Ilustração |
De acordo com a chefe da unidade em Assú, Morgania Cristina de Medeiros Soares, o evento está marcado para acontecer às 14h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura do Assu na rua 24 de junho, no centro da cidade.
O encontro terá como palestrante o auditor fiscal da Receita Federal, Aguinaldo de Souza. Os interessados em participar ou obter outras informações podem entrar em contato com a 6ª Delegacia Regional de Contabilidade através do telefone (84) 3331- 2340.
Veja manchetes dos principais jornais desta quinta(28)
Publicado as 08h52
RN - Confira manchetes dos principais jornais impressos do Rio grande do Norte em circulação nesta quinta-feira, 28 de novembro de 2013:
O Mossoroense: Adolescente tenta matar pai a facadas, em Assú
Após ser repreendida, uma adolescente de 16 anos tentou matar o seu próprio pai de 47 anos, em Assú, na terça-feira (26). A menor feriu seu genitor no rosto com duas cutiladas de faca-peixeira porque o pai a repreendeu.
Segundo a Polícia Militar, por volta das 21h, na rua João Pinho, conjunto Irmã Lindalva, a jovem chegou em casa e teria discutido com o pai. Não aceitando a correção, a adolescente foi à cozinha, pegou uma faca-peixeira e investiu com fúria para matá-lo.
DeFato: Governo confirma pagamento na sexta
O Governo confirmou que até a sexta-feira, 97% dos servidores do Estado receberão seus salários. Serão pagos todos os funcionários da Saúde, Educação, Segurança, Uern, Detran e órgãos comreceita própria, independente do valor do contracheque.
Gazeta do Oeste: Adutora será construída para tentar evitar colapso
O Ministério da Integração vai liberar cerca de R$ 13,5 milhões para a construção de uma adutora de engate rápido de Pau dos Ferros. A obra emergencial, que poderá ser construída em 60 dias e ajudará a evitar colapso de abastecimento de água no município, terá 43 quilômentros de extensão.
Tribuna do Norte: Altas tarifas dificultam exportações a partir do RN
A alta das tarifas aéreas no RN tem levado empresários locais a escoar parte da produção por aeroportos de Pernambuco. Os setores produtivos que mais estão usando essa rota são os da pesca e fruticultura.
RN - Confira manchetes dos principais jornais impressos do Rio grande do Norte em circulação nesta quinta-feira, 28 de novembro de 2013:
O Mossoroense: Adolescente tenta matar pai a facadas, em Assú
Após ser repreendida, uma adolescente de 16 anos tentou matar o seu próprio pai de 47 anos, em Assú, na terça-feira (26). A menor feriu seu genitor no rosto com duas cutiladas de faca-peixeira porque o pai a repreendeu.
Segundo a Polícia Militar, por volta das 21h, na rua João Pinho, conjunto Irmã Lindalva, a jovem chegou em casa e teria discutido com o pai. Não aceitando a correção, a adolescente foi à cozinha, pegou uma faca-peixeira e investiu com fúria para matá-lo.
DeFato: Governo confirma pagamento na sexta
O Governo confirmou que até a sexta-feira, 97% dos servidores do Estado receberão seus salários. Serão pagos todos os funcionários da Saúde, Educação, Segurança, Uern, Detran e órgãos comreceita própria, independente do valor do contracheque.
Gazeta do Oeste: Adutora será construída para tentar evitar colapso
O Ministério da Integração vai liberar cerca de R$ 13,5 milhões para a construção de uma adutora de engate rápido de Pau dos Ferros. A obra emergencial, que poderá ser construída em 60 dias e ajudará a evitar colapso de abastecimento de água no município, terá 43 quilômentros de extensão.
Tribuna do Norte: Altas tarifas dificultam exportações a partir do RN
A alta das tarifas aéreas no RN tem levado empresários locais a escoar parte da produção por aeroportos de Pernambuco. Os setores produtivos que mais estão usando essa rota são os da pesca e fruticultura.
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Mossoró terá 180 audiências durante Semana Nacional de Conciliação
Publicado as 16h00
Participarão deste mutirão as empresas BV, Itaú/Unibanco, GMAC, Cosern, Caern, TIM, Claro, BNB, Hipercard, Unimed, Bradesco e outras.
Participarão deste mutirão as empresas BV, Itaú/Unibanco, GMAC, Cosern, Caern, TIM, Claro, BNB, Hipercard, Unimed, Bradesco e outras.
MOSSORÓ - No período de 02 a 06 de dezembro, o município de Mossoró terá 180 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação. A iniciativa do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) conta com adesão de todos os tribunais do
País. Caberá ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Região Oeste (Cejusc-Oeste), que tem à frente o juiz José Herval
Sampaio Júnior, buscar conciliação em processos que tramitam em todas as
Varas Cíveis da Comarca. As audiências serão realizadas no horário de
8h às 17h, no Cejusc-Oeste, instalado no segundo andar do Fórum Silveira
Martins.
A Semana da Conciliação terá em Mossoró a participação de algumas das
empresas que mais figuram em ações que tramitam na Justiça Comum. Já
confirmaram participação no mutirão representantes de BV, Itaú/Unibanco,
GMAC, Cosern, Caern, TIM, Claro, BNB, Hipercard, Unimed, Bradesco,
Panericano, Banco Honda, dentre outras. “Louvável a participação dessas
empresas que, com a presença na Semana de Conciliação, mostram
disposição para acordos”, comentou o juiz Herval Sampaio.
Toda a estrutura de equipamentos e pessoal do Cejusc-Oeste estará a
serviço da Semana da Conciliação. Serão aproximadamente 20 pessoas
envolvidas, entre juízes, servidores e estagiários. “Já estamos com tudo
pronto. Todas as partes devidamente intimadas. Temos certeza que, pelo
esforço de nossa equipe e pela boa disposição das partes envolvidas,
celebraremos muitos acordos”, concluiu o magistrado.
Fonte: Portal do Judiciário do RN
Polícia desmonta mais uma boca de fumo em Assú
Publicado as 15h36
Este já é o segundo ponto de vendas de entorpecentes descoberto pela polícia em menos de uma semana em Assú.
ASSÚ - Policiais militares das unidades da Força Tática e Grupo Tático Operacional - GTO- do 10º Batalhão de Polícia Militar -BPM-, prenderam dois elementos suspeitos de tráfico de drogas em Assú.
De acordo a informações, os policiais relizavam patrulhamento de rotina no bairro nas imediações da favela do Belo Horizonte, quando perceberam um elemento em atividade suspeita. Durante abordagem os policiais conseguiram localizar uma casa que estava sendo utilizada como boca de fumo.
Na operação policial foram presos Paulo José do Nascimento Bezerra e Samuel da Costa. Com eles foram encontrados drogas, dinheiro em cédulas e grande quantidade de moedas, vários aparelhos de celular, arma de fogo, um capuz e outros materiais eletrônicos. Na residência a polícia ainda encontrou uma moto Honda Titan e seis capacetes todos de cor preta.
Os acusados foram encaminhados para a DP de Assú para os procedimentos de praxe.
Este já é o segundo ponto de vendas de entorpecentes descoberto pela polícia em menos de uma semana em Assú.
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| Acusados presos (Foto: Divulgação/Polícia) |
De acordo a informações, os policiais relizavam patrulhamento de rotina no bairro nas imediações da favela do Belo Horizonte, quando perceberam um elemento em atividade suspeita. Durante abordagem os policiais conseguiram localizar uma casa que estava sendo utilizada como boca de fumo.
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| Materiais apreendidos pela polícia (Foto: Divulgação/Polícia) |
Na operação policial foram presos Paulo José do Nascimento Bezerra e Samuel da Costa. Com eles foram encontrados drogas, dinheiro em cédulas e grande quantidade de moedas, vários aparelhos de celular, arma de fogo, um capuz e outros materiais eletrônicos. Na residência a polícia ainda encontrou uma moto Honda Titan e seis capacetes todos de cor preta.
Os acusados foram encaminhados para a DP de Assú para os procedimentos de praxe.
Colégio Caminho do Futuro lidera pontuação do ENEM em Assú
Publicado as 11h46
O Colégio Caminho do Futuro obteve média de 533,538 pontos e lidera o primeiro lugar do ENEM em Assú.
ASSÚ - Com base nos cálculos do portal UOL que teve como base na média das quatro provas objetivas ENEM 2013 divulgadas pelo Ministério da Educação, das escolas participantes da cidade de Assú e que tiveram seus resultados divulgados pelo INEP, os três primeiros lugares são de estabelecimentos da rede privada. O primeiro lugar em Assú foi conquistado pelo Colégio Caminho do Futuro, com média de 533,548 pontos; em seguida aparece o Complexo Educacional Santo André (CESA) com média de 529,616; e Educandário Nossa Senhora das Vitórias, que obteve média de 449,272 pontos, apareceu em terceiro na lista. A Escola Estadual Padre Ibiapina, que obteve 447,60 na média das cinco competências avaliadas, figurou em quarto lugar na lista do INEP.
Das 20 escolas do RN que obtiveram as melhores médias, 16 são particulares e quatro são federais. Em primeiro lugar, ficou o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)- Campus Mossoró, com nota 619,10.
O Colégio Caminho do Futuro obteve média de 533,538 pontos e lidera o primeiro lugar do ENEM em Assú.
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| Colégio Caminho do Futuro - Assú |
ASSÚ - Com base nos cálculos do portal UOL que teve como base na média das quatro provas objetivas ENEM 2013 divulgadas pelo Ministério da Educação, das escolas participantes da cidade de Assú e que tiveram seus resultados divulgados pelo INEP, os três primeiros lugares são de estabelecimentos da rede privada. O primeiro lugar em Assú foi conquistado pelo Colégio Caminho do Futuro, com média de 533,548 pontos; em seguida aparece o Complexo Educacional Santo André (CESA) com média de 529,616; e Educandário Nossa Senhora das Vitórias, que obteve média de 449,272 pontos, apareceu em terceiro na lista. A Escola Estadual Padre Ibiapina, que obteve 447,60 na média das cinco competências avaliadas, figurou em quarto lugar na lista do INEP.
Das 20 escolas do RN que obtiveram as melhores médias, 16 são particulares e quatro são federais. Em primeiro lugar, ficou o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)- Campus Mossoró, com nota 619,10.
Comarca de Apodi discute soluções sobre animais soltos em rodovias
Publicado as 10h22
APODI - Na
manhã desta terça-feira(26), em reunião entre representantes da Polícia Rodoviária Estadual
e Polícia Rodoviária Federal, Promotoria Pública e demais autoridades do
município de Apodi e região, traçaram um plano para acabar em definitivo o
problema de animais soltos nas estradas Federais e Estaduais do Rio Grande do
Norte.
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| Ilustração |
Para que este grave problema seja solucionado, acredita-se que o primeiro está na criação
da Associação de Proteção aos Animais de Apodi -APA-. Tal Associação só foi
possível mediante provocação e iniciativa do Ministério Público, 2 ª Promotoria
de Justiça de Apodi, através do Promotor Silvio Ricardo Brito. O projeto também conta com apoio de gestores municipais que fazem parte daquela Comarca.
A
partir de agora, todos os animais(inclusive jumentos) apreendidos nas
estradas(Estaduais e Federais) que cruzam a Comarca de Apodi (que inclui, ainda
os municípios de Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes)
poderão ser entregues aos cuidados da APA, localizada no Sítio Vertentes, BR 405, KM 71, Zona Rural de Apodi.
Veja manchetes dos principais jornais desta quarta(27)
Publicado as 09h22
RN - Confira manchetes dos principais jornais impressos do Rio grande do Norte em circulação nesta quarta-feira, 27 de novembro de 2013:
O Mossoroense: Teto de delegacia desaba pela segunda vez em dois meses
Na cidade de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, parte da sala da Delegacia de Polícia Civil desabou na manhã da última segunda-feira (25) e por pouco não feriu um dos agentes.
De acordo com a polícia, esse foi o segundo desabamento do teto em apenas dois meses. A sala onde o teto caiu pertence ao chefe de investigação da DP, que estava no local no momento do incidente, mas nada sofreu.
DeFato: IFRN e privadas dominam o ENEM
No ranking dos estabelecimentos que mais se destacaram no Enem, não é mais novidade no RN: o campus Mossoró do IFRN, com nota 619,10, seguido pelo Complexo Educacional Henrique Castriciano (614,30) e pelo Ceamo(612,36) - ambas são instituições privadas.
Gazeta do Oeste: Jovem é assassinado a tiros em Baraúna
Mais um crime de homicídio foi registrado em Baraúna. O corpo do jovem Valternante Roque Monteiro, 18, foi encontrado no início da manhã de ontem por moradores. Em menos de quatro dias, três pessoas foram assassinadas a tiros na cidade. O caso será investigado pela Polícia Civil do município.
Tribuna do Norte: Delações implicam Gilson em desvios no Ipem-RN
Depoentes de seis dos processos da Operação Pecado Capital - esquema de desvio de recursos no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do RN - apontaram o deputado estadual Gilson Moura como beneficiado direto das fraudes.
RN - Confira manchetes dos principais jornais impressos do Rio grande do Norte em circulação nesta quarta-feira, 27 de novembro de 2013:
O Mossoroense: Teto de delegacia desaba pela segunda vez em dois meses
Na cidade de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, parte da sala da Delegacia de Polícia Civil desabou na manhã da última segunda-feira (25) e por pouco não feriu um dos agentes.
De acordo com a polícia, esse foi o segundo desabamento do teto em apenas dois meses. A sala onde o teto caiu pertence ao chefe de investigação da DP, que estava no local no momento do incidente, mas nada sofreu.
DeFato: IFRN e privadas dominam o ENEM
No ranking dos estabelecimentos que mais se destacaram no Enem, não é mais novidade no RN: o campus Mossoró do IFRN, com nota 619,10, seguido pelo Complexo Educacional Henrique Castriciano (614,30) e pelo Ceamo(612,36) - ambas são instituições privadas.
Gazeta do Oeste: Jovem é assassinado a tiros em Baraúna
Mais um crime de homicídio foi registrado em Baraúna. O corpo do jovem Valternante Roque Monteiro, 18, foi encontrado no início da manhã de ontem por moradores. Em menos de quatro dias, três pessoas foram assassinadas a tiros na cidade. O caso será investigado pela Polícia Civil do município.
Tribuna do Norte: Delações implicam Gilson em desvios no Ipem-RN
Depoentes de seis dos processos da Operação Pecado Capital - esquema de desvio de recursos no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do RN - apontaram o deputado estadual Gilson Moura como beneficiado direto das fraudes.
Assú receberá apresentação do Programa ‘Mais RN’
Publicado as 08h53
O encontro visa discutir potencialidades e riscos empresariais de cada região.
ASSÚ - Acontecerá em Assú nesta quarta-feira(27), o Encontro Regional de apresentação do projeto Mais RN. Esta ação é uma da Federação das Indústrias do RN (Fiern) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que conta com apoio do Governo do RN. O encontro é voltado para empresários e lideranças de Assú e região.
Neste encontro serão abordados as potencialidades de cada região, na intenção de identificar os pontos fracos e riscos empresariais. "Discutiremos também sobre ações do governo que poderão contribuir para o desenvolvimento", disse Fernando de Antônio de Sá Leitão Morais, gestor do escritório regional do Sebrae/Assú.
O ‘Mais RN’ está elaborando o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Oportunidades de Investimentos e Negócios para o período 2014-2034. Ele é um projeto financiado exclusivamente com recursos de empresas privadas que, quando finalizado, servirá de base para ações de governo e, principalmente, para a orientação de novos e importantes investimentos públicos e privados no Estado.
A Fiern e os parceiros vêm realizando uma série de encontros em cidades-polo do Estado para divulgação do referido projeto. Em Assú, o evento será na sede do Sebrae, a partir das 18h30.
O encontro visa discutir potencialidades e riscos empresariais de cada região.
ASSÚ - Acontecerá em Assú nesta quarta-feira(27), o Encontro Regional de apresentação do projeto Mais RN. Esta ação é uma da Federação das Indústrias do RN (Fiern) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que conta com apoio do Governo do RN. O encontro é voltado para empresários e lideranças de Assú e região.
Neste encontro serão abordados as potencialidades de cada região, na intenção de identificar os pontos fracos e riscos empresariais. "Discutiremos também sobre ações do governo que poderão contribuir para o desenvolvimento", disse Fernando de Antônio de Sá Leitão Morais, gestor do escritório regional do Sebrae/Assú.
O ‘Mais RN’ está elaborando o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Oportunidades de Investimentos e Negócios para o período 2014-2034. Ele é um projeto financiado exclusivamente com recursos de empresas privadas que, quando finalizado, servirá de base para ações de governo e, principalmente, para a orientação de novos e importantes investimentos públicos e privados no Estado.
A Fiern e os parceiros vêm realizando uma série de encontros em cidades-polo do Estado para divulgação do referido projeto. Em Assú, o evento será na sede do Sebrae, a partir das 18h30.
terça-feira, 26 de novembro de 2013
ASSÚ: Quem será a próxima vítima?
Publicado as 20h45
(Fotos: Juliano Lima)
ASSÚ - Depois de ter seu comércio assaltado nas primeiras horas do dia desta última segunda-feira(25), por três bandidos armados em um veículo de placas de Mossoró. O pequeno empresário, Judson, completamente revoltado sobre a situação caotica que atravessa a Segurança Pública de Assú, estampou nesta terça-feira(26), uma faixa na frente da loja cobrando mais segurança.
O comerciante ainda calcula o prejuízo. Na ação criminosa, além de dinheiro, os assaltantes levaram grande quantidade de aparelhos eletrônicos.
Até o momento nenhum bandido foi preso ou identificado pela polícia.
(Fotos: Juliano Lima)
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| Faixa cobrando mais segurança na fachada da loja Judson Celular |
ASSÚ - Depois de ter seu comércio assaltado nas primeiras horas do dia desta última segunda-feira(25), por três bandidos armados em um veículo de placas de Mossoró. O pequeno empresário, Judson, completamente revoltado sobre a situação caotica que atravessa a Segurança Pública de Assú, estampou nesta terça-feira(26), uma faixa na frente da loja cobrando mais segurança.
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| Faixa exibindo protesto |
O comerciante ainda calcula o prejuízo. Na ação criminosa, além de dinheiro, os assaltantes levaram grande quantidade de aparelhos eletrônicos.
Até o momento nenhum bandido foi preso ou identificado pela polícia.
Assú possui média de 3,73 habitantes por veículo
Publicado as 15h30
Juliano lima
Segundo números do IBGE, Assú possui população estimada 2013 em 56.354 habitantes. E dados apontam que a cidade possui 15.103 veículos automotores. Uma média de 3,73 habitantes por veículo.
RN/ASSÚ - O setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) divulgou na manhã desta segunda-feira(25) uma análise comparativa referente ao crescimento da frota de veículos e o aumento populacional no Estado. Os dados apontam que de 2010 até outubro de 2013 a população norte-rio-grandense cresceu 6,5%, enquanto a quantidade de veículos automotores aumentou em 29,99%. As informações foram baseadas no censo de 2010 e na população estimada para o ano de 2013 divulgados pelo IBGE, enquanto a frota foi contabilizada através do Detran/RN.
De acordo a dados estimativos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE -, referentes a população estimada para 2013, aponta que o município do Assú registra 56.354. Já a frota de veículos da cidade com ano base 2012 apontava 15.103 veículos.
Levando em considerações estes números do IBGE, podemos dizer que o município do Assú possui 3,73 habitantes por veículo.
A redação do cameradovale.com.br, realizou um mapeamento no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), em busca de informações detalhadas sobre a frota automotiva da cidade do Assú. Através das informações obtidas, segue tabela contendo o detalhamento da pesquisa baseado no ano base de 2012:
Juliano lima
Segundo números do IBGE, Assú possui população estimada 2013 em 56.354 habitantes. E dados apontam que a cidade possui 15.103 veículos automotores. Uma média de 3,73 habitantes por veículo.
| (Ilustração) |
De acordo a dados estimativos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE -, referentes a população estimada para 2013, aponta que o município do Assú registra 56.354. Já a frota de veículos da cidade com ano base 2012 apontava 15.103 veículos.
Levando em considerações estes números do IBGE, podemos dizer que o município do Assú possui 3,73 habitantes por veículo.
A redação do cameradovale.com.br, realizou um mapeamento no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), em busca de informações detalhadas sobre a frota automotiva da cidade do Assú. Através das informações obtidas, segue tabela contendo o detalhamento da pesquisa baseado no ano base de 2012:
(2012)
Automóvel - Tipo
de Veículo
|
4.626
|
Automóveis
|
Caminhão - Tipo
de Veículo
|
554
|
Caminhões
|
Caminhão trator -
Tipo de Veículo
|
29
|
Caminhões Trator
|
Caminhonete -
Tipo de Veículo
|
996
|
Caminhonetes
|
Camioneta - Tipo
de Veículo
|
196
|
Camionetas
|
Micro-ônibus -
Tipo de Veículo
|
53
|
Micro-ônibus
|
Motocicleta -
Tipo de Veículo
|
6.798
|
Motocicletas
|
Motoneta - Tipo
de Veículo
|
1.525
|
Motonetas
|
Ônibus - Tipo de
Veículo
|
73
|
Ônibus
|
Outros - Tipo de
Veículo
|
206
|
Veículos
|
Total de Veículos
|
15.103
|
Veículos
|
Trator de rodas -
Tipo de Veículo
|
0
|
Tratores de rodas
|
Utilitário - Tipo
de Veículo
|
47
|
utilitários
|
Licitações suspeitas em Guamaré continuam em julgamento
Publicado as 10h28
De acordo ao Ministério Público existem evidências graves que comprovam improbidade administrativa.
GUAMARÉ - O desembargador Amílcar Maia, até posterior decisão do colegiado do TJRN, manteve uma sentença inicial, que acolheu uma Ação de Improbidade Administrativa, a qual teria sido praticada pelo então prefeito de Guamaré, um vereador, servidores públicos e mais um empresário, através de atos causadores de graves danos ao patrimônio público.
O Ministério Público ajuizou a referida ação por entender que quatro licitações voltadas à construção de unidades habitacionais na cidade de Guamaré/RN, entre os anos de 1999 a 2000, foram simuladas. Uma das pessoas envolvidas moveu o Agravo de Instrumento Com Suspensividade n° 2013.020076-5, mas não foi provido na decisão monocrática do desembargador.
A Ação do MP se reportaria a fontes documentais que apontariam para indícios da prática de atos ímprobos cometidos nas datas de 14 de junho de 1999, 16 de setembro de 1999, 11 de outubro de 1999 e 3 de abril de 2000, em procedimentos de licitações números 053/1999, 070/1999, 074/1999 e 048/2000, provavelmente simulados.
Segundo a decisão, há indícios suficientes da existência de ato de improbidade administrativa e de conduta lesiva passível de Ação Civil Pública.
“Assim, de acordo com o rito da Lei 8.429/92, se o magistrado não verifica a presença de qualquer das hipóteses do parágrafo 8º do artigo 17 dessa lei, deve receber a inicial e dar regular prosseguimento ao feito, para que flua, da regular instrução probatória, a justa e jurídica solução da demanda”, enfatiza o desembargador.
Fonte: Portal do Judiciário do RN
De acordo ao Ministério Público existem evidências graves que comprovam improbidade administrativa.
GUAMARÉ - O desembargador Amílcar Maia, até posterior decisão do colegiado do TJRN, manteve uma sentença inicial, que acolheu uma Ação de Improbidade Administrativa, a qual teria sido praticada pelo então prefeito de Guamaré, um vereador, servidores públicos e mais um empresário, através de atos causadores de graves danos ao patrimônio público.
O Ministério Público ajuizou a referida ação por entender que quatro licitações voltadas à construção de unidades habitacionais na cidade de Guamaré/RN, entre os anos de 1999 a 2000, foram simuladas. Uma das pessoas envolvidas moveu o Agravo de Instrumento Com Suspensividade n° 2013.020076-5, mas não foi provido na decisão monocrática do desembargador.
A Ação do MP se reportaria a fontes documentais que apontariam para indícios da prática de atos ímprobos cometidos nas datas de 14 de junho de 1999, 16 de setembro de 1999, 11 de outubro de 1999 e 3 de abril de 2000, em procedimentos de licitações números 053/1999, 070/1999, 074/1999 e 048/2000, provavelmente simulados.
Segundo a decisão, há indícios suficientes da existência de ato de improbidade administrativa e de conduta lesiva passível de Ação Civil Pública.
“Assim, de acordo com o rito da Lei 8.429/92, se o magistrado não verifica a presença de qualquer das hipóteses do parágrafo 8º do artigo 17 dessa lei, deve receber a inicial e dar regular prosseguimento ao feito, para que flua, da regular instrução probatória, a justa e jurídica solução da demanda”, enfatiza o desembargador.
Fonte: Portal do Judiciário do RN
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