Sancionada sem vetos lei que modifica guarda de filhos de pais separados

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, as mudanças no Código Civil que transformam a guarda compartilhada em regra no país. As alterações em quatro artigos da lei (10.406/02) foram aprovadas pelo Senado no final de novembro, sob regime de urgência para que pudesse passar na frente de outras matérias e ser rapidamente votada. Agora, as alterações passam a valer definitivamente como lei.

Com a sanção presidencial, a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados fica assegurada mesmo sem acordo entre eles. Isso significa que o mecanismo que garante aos dois pais o tempo e as responsabilidades equivalentes será também aplicado nas separações conflituosas.

Pelas novas regras, se o casal separado ou divorciado não conseguir entrar em um consenso que será homologado pela Justiça, o juiz se encarrega de determinar o funcionamento da guarda, considerando, nessa decisão, quem tem mais tempo disponível para ficar com a criança, mas garantindo o direito aos dois.

*Fonte: Agência Brasil/EBC

Vacina contra a Influenza A é liberada para público em geral

Após o Rio Grande do Norte não conseguir bater a meta de vacinação contra gripe/influenza A, a vacina agora se encontra liberada para o público em geral. Enfatizando que esta vacina inicialmente era voltada para um público específico, criança entre seis meses e menores de cinco anos de idade, profissionais da saúde, pessoas com doenças crônicas e não transmissíveis, gestantes e puérperas e a população carcerária.

A partir de agora a vacina contra Influenza A/H1N1 já está acessível para pessoas entre 5 e 59 anos de idade. Estas pessoas já podem procurar as unidades básicas de saúde ou a coordenadoria estadual de imunização. E ainda segundo informações, em 2014 foram registrados dois casos confirmados da doença e um óbito no RN.

Polícia Civil prende jovem acusado de roubo qualificado em Assú

João Batista de Souza, preso por força de mandado de prisão preventiva (Foto: Divulgação/PC)

Nesta última sexta-feira, 19, a Polícia Civil de Assú prendeu por força de mandado de Prisão Preventiva, mais um jovem que estaria envolvido no assalto a um mercadinho no bairro Cohab, em Assú, praticado no último dia 9.

Segundo informações policiais,  João Batista de Souza, vulgo "Bastistinha", foi preso sob acusação de roubo qualificado. O mesmo durante a ação criminosa, teria manifestado grande teor de violência, agredindo uma vítima com a própria arma. Anteriormante a polícia já via prendido Hermeson Bruno de Souza Costa, vulgo "Nego Bruno", também acusado de ter participado deste assalto.

Batistinha também havia sido vítima de uma tentativa de homicídio no dia 18 de dezembro de 2014, no bairro Frutilândia, em Assú.

* Com informações da Polícia Civil de Assú

Unidades do MPF no RN entram em recesso

As unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) entraram em recesso neste último sábado (20 de dezembro) e retornam ao expediente normal no dia 7 de janeiro. 

Na PR/RN em Natal e nas procuradorias nos municípios de Mossoró, Caicó, Assú e Pau dos Ferros somente alguns setores funcionarão em regime de plantão, durante esse período.

O Ministério Público Federal inaugurou, no dia 15 de outubro de 2014, a Procuradoria da República no Município de Assu. A unidade é a quinta do MPF no Rio Grande do Norte e vem atender a uma área de atuação que abrange 20 municípios potiguares.

Eleitor deve justificar ausência no 2º turno até 26 de dezembro

O eleitor que não votou e não justificou a ausência no segundo turno das eleições de 2014 tem até o dia 26 de dezembro para apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição autônoma.

Para justificar, o eleitor deve apresentar o requerimento de justificativa e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine.

Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.

Vara do Trabalho do Assú movimentou mais de R$ 7 milhões

Entre 2012 e 2013, e até o mês de maio de 2014 em curso, a Vara do Trabalho localizada na cidade do Assú movimentou a importância de R$ 7.123.794,55. O valor foi verificado durante correição ordinária anual realizada pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do  Rio Grande do Norte, TRT/RN, desembargador José Rêgo Júnior.

No mês de junho deste ano, segundo os indicadores divulgados esta semana pela assessoria de impresa da instituição trabalhista, sediada em Natal, a Vara do Trabalho do Assú pagou R$ 5.639.955,20 aos reclamantes. E R$ 4.879.621,00 de acordos firmados e R$ 760.334,20 de execuões realizadas.

Mulher é encontrada morta em Carnaubais; Jovem morre em acidente automobilístico em Assú

Foi registrado na noite deste domingo, 21, por volta das 23h, um grave acidente automobilístico nas proximidades do bairro Cohab, em Assú.

Segundo informações, um motoqueiro identificado como Antônio Bruno da Costa Alves, 18 anos, foi colhido por um veículo que trafegava em alta velocidade pela via, a vítima morreu na hora. O motorista do veículo fugiu do local.

Ainda na noite deste mesmo dia, uma mulher morta foi encontrada por populares em um trecho da zona rural da cidade de Carnaubais. A vítima foi identificada pelo nome de Lucinha. Ela estava amarrada com uma camiseta amarrada em volta do pescoço e presa ao tronco de uma árvore, e com um pedaço de pano dentro da boca. O rosto da vítima também apresentava queimaduras, aparentemente causadas por uma longa exposição ao sol e estava sem roupa. 

A polícia suspeita que a mesma tenha sido vítima de abuso sexual. Ninguém foi preso até o momento.

[Foto Notícia] Caminhão derruba poste em rua de Assú

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Na manhã deste sábado, 20, o motorista de um caminhão baú perdeu o controle do veículo e acabou colidindo em um poste de iluminação pública. O acidente foi registrado na rua Dr. Luiz Carlos, nas proximidades do Hospital Regional de Assú. Segundo informações, o mesmo veículo se envolveu em um outro acidente na RN-016, onde veio a descer uma ribançeira.

"Não houve racha entre eu e Geraldo Paulino", diz prefeito de Ipanguaçu

Leonardo Oliveira, prefeito de Ipanguaçu (Foto: JSL)

O prefeito de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira, PT, foi o entrevistado do programa de rádio, Panorama do Vale, rádio Princesa do Vale, em Assú, na edição desta sexta-feira, 19. Na ocasião, o prefeito petista comentou sobre a programação de emancipação política da cidade e também foi indagado sobre sua atual afinidade com o ex-vereador e ex-prefeito de Ipanguaçu, Geraldo Paulino.

Com relação a programação festiva dos 66 anos de emancipação política Ipanguaçuense, o prefeito disse que toda a programação foi elaborada de forma especial, favorecendo o crescimento da Cultura, Educação, Esporte e Fé. As comemorações tiveram início no último dia 17 e se estenderá até o próximo dia 23, com algumas atrações musicais.

Durante o programa Panorama do Vale, o prefeito também comentou sobre os avanços alcançados em sua gestão nas áreas da Saúde, Educação e Segurança. "Queremos fazer mais, só que existem coisas que são de atribuição do Estado e o município não pode fazer. Se fizer, o gestor poderá ser acusado de improbidade administrativa", salientou Leonardo Oliveira.

O prefeito de Ipanguaçu decorreu sobre a sua sintonia política com Geraldo Paulino, que se tornoua grande vítima da política e penalizado por algumas decisões da Justiça Eleitoral potiguar em 2014. Ele renunciou ao mandato de vereador para poder concorrer como candidato a prefeito na eleição suplementar marcada pelo próprio TRE, na ocasião em que a cassação do mandato de Leonardo Oliveira estava em tramitação. Geraldo Paulino foi eleito e diplomado pela Justiça e após alguns meses foi destituído do cargo de prefeito, isto porque a Justiça Eleitoral entendeu que Leonardo Oliveira deveria retornar ao posto de prefeito. Calma, deu pra entender tudo isto? Ele fez tudo conforme a Lei orientou e depois saiu com uma mão na frente e outra atrás! Bom, isto é Brasil, é Ipanguaçu!

Leonardo Oliveira disse que apesar deste fato incomum na política potiguar (pelo menos não conhecemos outro caso neste mesmo teor de confusão interpretativa), sua relação com Geraldo Paulino continua mais forte do que nunca. " Por incrível que pareça, esta situação nos aproximou mais, criamos até uma relação de amizade. Se estão dizendo o contrário disto, é pura picuinha política", disse Leonardo.

Geraldo Paulino hoje ex-vereador e ex-prefeito de Ipanguaçu, atua como secretário de Articulação Política na gestão de Leonardo Oliveira.

Mega-Sena poderá pagar prêmio de R$ 3 milhões neste sábado

A Mega-Sena deve sortear neste sábado, 20, um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas.

No concurso da última quarta, 17, dois apostadores acertaram os números e dividiram o prêmio de R$ 8 milhões. Os números sorteados foram: 10 - 14 - 25 - 29 - 33 - 57.

Além do prêmio principal, 160 apostas fizeram a quina e levaram mais de R$ 14 mil.

Bebê de mãe assuense é contrado morto dentro de unidade hospitalar em Mossoró

Foi localizado nas primeiras horas desta sexta-feira, 19, na Casa de Saúde e Maternidade Dix-Sept Rosado, em Mossoró, um bebê de aproximadamente 41 dias que estava morto.

Segundo informações policiais, o corpo da criança foi estava dentro de um balde com água em um dos banheiros da unidade. E que segundo uma jovem de 19 anos, mãe do bebe, que é de Assú, disse ter visto uma pessoa estranha que supostamente teria pego seu bebê. Todas as saídas do hospital foram fechadas e a Polícia Militar acionada.

A Polícia Civil investiga este misterioso caso. Até o momento ninguém foi preso.

Candidatos eleitos são diplomados pelo TRE em cerimônia realizada em Natal

Foi realizado na tarde desta quinta-feira, 18, no Centro de Convenções, em Natal, cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no Rio Grande do Norte.

Ao todo foram diplomados 8 deputados federais, 24 deputados estaduais, Robinson Faria, governador eleito, Fábio Dantas, vice-governador e a senadora eleita Fátima Bezerra.

Os suplentes deverão requerer seus diplomas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a partir do dia 20 de dezembro.

Em Assú, PSB realiza Encontro do Polo Assú/Central Cabugi

Acontecerá nesta sexta-feira, 19, auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assú, Encontro do Polo Assú/Central Cabugi, programação política da cupula do PSB no Rio Grande do Norte.

A presidente do diretório estadual do PSB, Wilma de Faria; a deputada federal Sandra Rosado; e, os deputados estaduais Márcia Maia e Tomba Farias, estão entre as lideranças do partido convidadas para participar do evento. E o  ex-prefeito de Carnaubais, Luiz Cavalcante, conhecido popularmente como “Luizinho”, é quem está à frente desta mobilização que compreende um total de 18 municípios.

Um dos assuntos a serem discutidos será o processo de reestruturação do PSB no pleito eleitoral de 2016 nos municípios potiguares.

A programação seguirá o seguinte itinerário: 14h, credenciamento; 14h40, abertura oficial do evento; 15, apresentação cultural; 15h20, palestra sob o tema Fortalecimento do PSB no RN, proferida pelo próprio Luizinho Cavalcante; 15h50, apresentação das delegações; 16h30, palavra da liderança regional; e, 17h20, encerramento.

Terreno é doado pelo Estado para a construação de nova sede da Justiça Federal em Assú

Nesta última quarta-feira, 17, foi aprovado na instância da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Norte, em Natal, o Projeto de Lei que autoriza a doação à União de duas áreas de terra integrantes do acervo patrimonial estadual, situadas nos municípios de Pau dos Ferros e Assú, para fins de construção das novas sedes da Justiça Federal, garantindo estrutura adequada ao atendimento jurisdicional no interior do estado.

A informação é transmitida pela assessoria de comunicação social da Assembleia, na capital potiguar.

Rádio Princesa do Vale realiza programação especial e cobertura do velório de sócio-fundador

Na tarde desta quinta-feira, 18, a rádio Princesa do Vale, em Assú, realiza transmissão especial dedicada a cobertura do velório de Dr. Egard Borges Montenegro, 94, que faleu na noite desta quarta-feira, 17, em Natal.  Ele estava internado na UTI do Hospital São Lucas, em Natal, há aproximadamente 15 dias, em tratamento médico contra uma pneumonia. 

Edgard Borges Montenegro, era sócio-fundador da rádio Princesa do Vale.


A direção da rádio Princesa do Vale emitiu nota de pesar lamentando a morte de Edgard Borges Montenegro: