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sábado, 24 de agosto de 2013

Homem e mulher são condenados pela Justiça Federal por fraudar o INSS em Assú

ASSÚ - Luciana Patrícia Vieira da Silva e Francisco Bezerra Neto foram condenados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte por fraudar o INSS em Assú.
Luciana fraudou documentos e conseguiu obter dois benefícios previdenciários do tipo "salário-maternidade", na qualidade de "segurada especial - agricultora". 

Nesse mesmo processo, também foi condenado Francisco Bezerra Neto, fez um contrato forjando parceria rural para que, com esse documento, a ré Luciana Patrícia conseguisse o benefício do "salário maternidade". Ele foi condenado a pena de um ano e 4 meses de reclusão, que foi convertida em prestação de serviço a comunidade pelo mesmo período. Já Luciana foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, pena convertida em prestação de serviço a comunidade por igual período.

A sentença foi do Juiz Federal Fábio Bezerra, titular da 11ª Vara Federal.


Fonte: Justiça Federal do RN